OBJETIVO:
Este curso é destinado aos condutores
interessados em atuar no transporte de escolares e que já possuam a Carteira
Nacional de Habilitação – na categoria
D. Outros requisitos necessários são:
• Ser maior de 21 anos;
• Não ter cometido nenhuma infração
grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos
doze meses;
• Não estar cumprindo pena de suspensão
do direito de dirigir, cassação da carteira nacional de habilitação
– CNH, pena decorrente de crime de
trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
O objetivo geral do curso é proporcionar
condições para que o condutor de transporte escolar conduza o veículo com
segurança e responsabilidade.
O curso foi desenvolvido em quatro
módulos, cujos temas e carga horária seguem criteriosamente o estabelecido na
Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, e na Resolução nº 285, de 29 de
julho de 2008, ambas do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN.
O curso especializado tem validade de,
no máximo, cinco anos.
Após esse período, o condutor deve
realizar uma atualização, adquirindo novos conhecimentos e atualizando-se com
as novas resoluções vigentes.
OS CONTEÚDOS ABORDADOS:
- Legislação de Trânsito;
- Direção Defensiva;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito
ao Meio Ambiente e Convívio Social;
- Relacionamento Interpessoal.
CARGA HORARIA:
50 hs conforme resolução 168/04 do CONTRAN.
O comprovante de que participou do curso no qual está habilitado deve ser
apresentado pelo condutor na renovação do exame de Aptidão Física e Mental,
registrando os dados no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do
Distrito Federal.
A Resolução determina, ainda, que o
condutor especializado que não apresentar, quando da renovação da CNH, o
comprovante de atualização, terá automaticamente suprimido a informação
correspondente à sua especialização.
PARTICIPANTES:
O curso foi realizado pela Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa através da Secretária Municipal de Educação e Cultura e o SEST SENAT em parceria com a Prefeitura Municipal de Barcelona e a Prefeitura Municipal de São Tomé, no período de 23/02 a 28/02/2015 em horário integral, e teve a
participação de alunos das cidades de Barcelona/RN e São Tome/RN, todos funcionários e prestadores de serviços das
respectivas cidades e atuantes no transportes de escolar que contaram com o
apoio da prefeitura em particular a secretaria de educação.
Francisco Fernandes de Oliveira
Instrutor técnico teórico
SEST SENAT
